Série HSE: 60 anos querendo ter vinte
Quase vinte anos após a criação do SUS, Servidores luta para colocá-lo na prática
Ainda é madrugada quando os dois ponteiros do relógio fixado no ambulatório do Hospital dos Servidores, pela primeira vez no dia, se encontram no número quatro. Alguns pacientes já haviam chegado, uns para consulta e outros para entrar na fila de marcação. Pouco mais de duas horas depois, os ponteiros voltam a se encontrar, agora no número seis, e a quantidade de pacientes em frente ao balcão de marcação de consultas cresceu bastante, misturando todo o tipo de pessoas. Pessoas que vieram marcar consulta para dali a dois, três, seis meses, dependendo da especialidade. Pessoas que vieram para se internar após uma espera que talvez tenha durado anos. Pessoas que chegam ao Servidores passando mal, à procura de um atendimento de emergência, e ficam indignados quando o hospital se recusa a atendê-los.
- Mas ele está com a perna quebrada – grita uma senhora ao ouvir da recepcionista que “as pessoas não entendem que o hospital não é feito para atender emergência”. Quem entende menos ainda é o rapaz de 24 anos com a perna quebrada, sentado em uma cadeira improvisada pelos parentes. Vinte minutos depois, quando ninguém mais lembra do rapaz da perna quebrada, novos gritos são ouvidos. A aposentada Maria da Conceição Jordão, desde o início da madrugada na fila de marcação para uma consulta de urologia, ouve da mesma recepcionista que o HSE não atende mais essa especialidade. Na fila, outros pacientes comentam que em todo o Rio só a Urologia do Souza Aguiar funciona. “Por que não me informaram quando eu cheguei, cinco horas atrás?” – pergunta indignada.
Na raiz dessa verdadeira Babel de vozes que não se entendem, está a falta de informação e de conhecimento sobre o SUS. Para entender o HSE, é fundamental entender o Sistema Único de Saúde, porque só assim é possível compreender a razão que as pessoas têm ao reclamar e entender também o processo de humanização em curso atualmente no hospital. Criado com a Constituição de 1988, o SUS é um projeto de universalização da saúde através de seis princípios básicos (veja quadro abaixo), mas, quase 20 anos depois de ter sido criado, ainda está no papel. Profissionais de saúde acreditam que, somente explicando para a população como o Sistema funciona, a sociedade pressionará os sucessivos governos a colocá-lo em prática. É exatamente isso que, entre avanços e retrocessos, o Servidores e outros hospitais brasileiros de referência vêm tentando fazer.
De acordo com a chefe do ambulatório do Hospital dos Servidores, a médica Mirian Thereza Cunha, o primeiro ponto que precisa ser compreendido é a hierarquia do SUS: “A população não sabe ainda que o SUS é hierarquizado e opera em níveis, como os postos de saúde, os hospitais de referência, as emergências”, explica. No caso dos Servidores, ele é um hospital geral que deveria atender somente pacientes encaminhados de outros níveis da rede de saúde. Por isso, diz ela, nunca houve um serviço de emergência no Servidores. “Isso gera muitos conflitos com a população, que se sente lesada. E gera também conflito com a ética profissional do médico, que é obrigado a atender qualquer pessoa em todas as circunstâncias”, completa.
Dentro do Servidores, o processo de humanização em curso pretende acabar justamente com esses conflitos. Em 2004, foi criado dentro do ambulatório do HSE o Núcleo de Acolhimento da Unidade de Pacientes Externos (NAUPE), que tem como objetivo receber o paciente encaminhado de outro nível da rede com humanidade. “Recebemos o paciente, fazemos o atendimento médico e explicamos o SUS para ele”, diz Mirian. Esta recepção, explica a médica, é feita por um profissional de saúde, seja ele um assistente social, um médico ou um enfermeiro.
Outro projeto do HSE dentro do contexto de humanização é a Ouvidoria, implantada no mesmo ano que o núcleo de acolhimento. “Realidade em toda empresa de saúde de grande porte, uma ouvidoria dentro de um hospital público é um desafio”, garante a ouvidora Maria Isabel de Abreu Monteiro. Aberta a críticas, elogios e sugestões de todos os pacientes e funcionários do hospital, a Ouvidoria precisa mediar as demandas da população com a realidade do Hospital. “Construímos, dia a dia, a noção de cidadania com cada pessoa que bate a nossa porta”, explica Maria Isabel.
Mas nem tudo são rosas nos belos jardins do Servidores. Apesar de todo trabalho de humanização que vem sendo realizado, nenhum dos princípios do SUS é totalmente colocado em prática. Mas o hospital não está sozinho nesse movimento de tentar mudar a saúde do país. A questão do destino dos recursos disponíveis para investimento na saúde é um deles. No último dia de outubro, foi regulamentada pela Câmara dos Deputados a Emenda Constitucional nº 29. “A regulamentação acaba com a dúvida sobre que é considerado gasto com ações e serviços de saúde. Permitirá que estados e os municípios que não destinam o percentual mínimo contribuam com mais R$ 6 bilhões para o SUS”, defendeu o Ministro da Saúde José Gomes Temporão, durante audiência pública no Senado, no dia seguinte à regulamentação. Fora isso, o Ministério, com grande visibilidade país afora desde a chegada de Temporão, vem tentando reformular uma série de outros pontos considerados importantes para que o SUS vire, de fato, realidade. Só o tempo, sempre ele, dirá se o Servidores voltará a se tornar um hospital de referência nacional. Desta vez, quem sabe, responsável pelo pioneirismo na humanização do sistema de saúde brasileiro.
PRINCÍPIOS DA CARTA DO SUS
1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos
sistemas de saúde.
2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu
problema.
3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor
e livre de qualquer discriminação.
4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa,
seus valores e seus direitos.
5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu
tratamento aconteça da forma adequada.
6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores
da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
